Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
  • Estudante de Direito
  • Pro

Wagner Francesco ⚖

Conceição do Coité (BA)
5,099seguidores668seguindo
Entrar em contato

Sobre mim

Theologian and Human Rights Activist
Teólogo e Acadêmico de Direito. Pesquiso nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.

Verificações

Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Wagner Francesco ⚖

Autor (Desde Oct 2014)

Comentarista (Desde Mar 2015)

PRO
Desde October 2016

Comentários

(1,663)
Wagner Francesco ⚖, Estudante de Direito
Wagner Francesco ⚖
Comentário · anteontem
De fato, Daniel, o valor do FGTS não é descontado diretamente do salário do empregado, tais como as contribuições previdenciárias, mas estes 8% do FGTS pertencem ao trabalhador - o que vi algumas pessoas chamando de Recolhimento Indireto. Estes 8%, embora seja encargo do empregador, pertence ao trabalhador. Assim, este 8% é descontado indiretamente do trabalhador e o não depósito se encaixa nos termos do 168A do CP. (Claro, na minha opinião e de mais alguns...)

Eu não falei do ajuizamento de uma ação trabalhista, como muito oportunamente você falou, porque se levar em consideração os prazos bienais e quinquenais, ninguém vai ter direito a reclamar de nada. Mas você tem absoluta razão no que expôs quanto a isto.

No mais, talvez possamos divergir sobre a minha interpretação de recolhimento, mas agradeço imensamente a sua provocação.

Perfis que segue

(668)
Carregando

Seguidores

(5,099)
Carregando

Tópicos de interesse

(7)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Wagner Francesco ⚖

(075) 99957-68...Ver telefone

Entrar em contato