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16 de Dezembro de 2018
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    Bernuz e Pecoraro dialogam sobre "As Transformações do Estado Contemporâneo"; Para Fernando Santos, a dignidade é uma das grandes conquistas da sociedade

    Publicado por OAB - Piauí
    há 8 anos

    Bernuz e Pecoraro dialogam sobre As Transformações do Estado Contemporâneo; Para Fernando Santos, a dignidade é uma das grandes conquistas da sociedade Competiu à professora espanhola Maria Bernuz e ao professor italiano Rossano Pecoraro abrirem o II Fórum Ibero Americano de Direito, dialogando sobre a matéria central do evento, As transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força da Lei. Ambos compuseram, na última quinta-feira (9), a primeira mesa de debates do primeiro dia do evento, mediada pelo juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão. Maria Bernuz iniciou o pronunciamento salientando que as transformações no Estado implicam transformações na Justiça e que, para tanto, é necessário que o Estado potencialize a efetiva aplicação dos direitos constituídos no âmbito social. As relações de direitos são incompatíveis com um Estado passivo, diz Bernuz, complementando logo em seguida ao frisar que tudo está regulado pelo Direito. A professora espanhola disse, ainda, que direitos são mecanismos de edificação da sociedade e sua força constitutiva, pois é através dela que se dá a defesa contra defeitos sociais. Maria Bernuz manifestou a necessidade de se expor alternativas que visem ao melhoramento da justiça tradicional. Devemos procurar formar uma justiça mais participativa, ampliando os rumos do Direito e construindo os direitos pensando na justiça como representação da força e pela força, conclamou. O italiano Rossano Pecoraro afirmou assumir um desafio ao tratar sobre questões inéditas e filosoficamente argumentadas em torno do aparato jurídico do Estado, da força do Direito, da Justiça em defesa da sociedade, da relação de poder e estatização dos corpos. Ao longo de sua abordagem, o filósofo italiano incitou reflexões nos presentes dando como embasamento os pensamentos dos polêmicos filósofos Michel Foucault e Friederich Nietzshe, a partir dos quais propôs uma série de analogias dentro da perspectiva de que a relação de Estado e corpo é transposta para a realidade efetiva do governo. Para Pecoraro, no universo das transformações do Estado contemporâneo, a garantia mantenedora da força da lei emerge de uma consubstanciação biológica entre homem e política. Se o corpo é a matéria da política, a política é a matéria do corpo. Uma luta biopolítica se trava em torno da criação do homem, afirma. DIGNIDADE HUMANA ENTRE A FÉ E A RAZAO Dando sequência ao ciclo de debates, o professor Fernando Santos, incumbido de falar a respeito do tema Dignidade humana entre a fé e a razão, destacou que a dignidade constitui uma das grandes conquistas da sociedade. Em uma sociedade marcada pelo pluralismo, a dignidade humana aparece como conceito chave para resolver vários problemas da bioética, do biodireito, da biopolítica etc., ressaltou Fernando. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA UNIÃO EUROPÉIA O professor espanhol, Miguel Ángel, finalizou o primeiro dia de debates expondo quais os objetivos das agências reguladoras na União Européia. Ángel afirmou que as agências públicas são marcos das transformações no Estado contemporâneo. O setor público poderá regular as empresas de energia, telefonia, transporte etc., tomando partido em função do interesse comum, disse.

    Competiu à professora espanhola Maria Bernuz e ao professor italiano Rossano Pecoraro abrirem o II Fórum Ibero Americano de Direito, dialogando sobre a matéria central do evento, As transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força da Lei. Ambos compuseram, na última quinta-feira (9), a primeira mesa de debates do primeiro dia do evento, mediada pelo juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão.

    Maria Bernuz iniciou o pronunciamento salientando que as transformações no Estado implicam transformações na Justiça e que, para tanto, é necessário que o Estado potencialize a efetiva aplicação dos direitos constituídos no âmbito social. As relações de direitos são incompatíveis com um Estado passivo, diz Bernuz, complementando logo em seguida ao frisar que tudo está regulado pelo Direito.

    A professora espanhola disse, ainda, que direitos são mecanismos de edificação da sociedade e sua força constitutiva, pois é através dela que se dá a defesa contra defeitos sociais. Maria Bernuz manifestou a necessidade de se expor alternativas que visem ao melhoramento da justiça tradicional. Devemos procurar formar uma justiça mais participativa, ampliando os rumos do Direito e construindo os direitos pensando na justiça como representação da força e pela força, conclamou.

    O italiano Rossano Pecoraro afirmou assumir um desafio ao tratar sobre questões inéditas e filosoficamente argumentadas em torno do aparato jurídico do Estado, da força do Direito, da Justiça em defesa da sociedade, da relação de poder e estatização dos corpos.

    Ao longo de sua abordagem, o filósofo italiano incitou reflexões nos presentes dando como embasamento os pensamentos dos polêmicos filósofos Michel Foucault e Friederich Nietzshe, a partir dos quais propôs uma série de analogias dentro da perspectiva de que a relação de Estado e corpo é transposta para a realidade efetiva do governo. Para Pecoraro, no universo das transformações do Estado contemporâneo, a garantia mantenedora da força da lei emerge de uma consubstanciação biológica entre homem e política. Se o corpo é a matéria da política, a política é a matéria do corpo. Uma luta biopolítica se trava em torno da criação do homem, afirma.

    DIGNIDADE HUMANA ENTRE A FÉ E A RAZAO

    Dando sequência ao ciclo de debates, o professor Fernando Santos, incumbido de falar a respeito do tema Dignidade humana entre a fé e a razão, destacou que a dignidade constitui uma das grandes conquistas da sociedade. Em uma sociedade marcada pelo pluralismo, a dignidade humana aparece como conceito chave para resolver vários problemas da bioética, do biodireito, da biopolítica etc., ressaltou Fernando.

    AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA UNIÃO EUROPÉIA

    O professor espanhol, Miguel Ángel, finalizou o primeiro dia de debates expondo quais os objetivos das agências reguladoras na União Européia. Ángel afirmou que as agências públicas são marcos das transformações no Estado contemporâneo. O setor público poderá regular as empresas de energia, telefonia, transporte etc., tomando partido em função do interesse comum, disse.

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