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18 de Dezembro de 2018
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    OAB se reúne com partidos políticos e quer viabilizar demandas

    Publicado por OAB - Piauí
    há 9 anos

    Colocar-se à disposição dos partidos políticos para as demandas pré-eleitorais. Com essa intenção, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (31), com advogados e representantes das principais legendas partidárias do estado.

    A preocupação da Ordem é justamente quanto às demandas por certidões dos candidatos, exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral recentemente, dentre elas a certidão “objeto e pé”. Tal certidão é um documento oficial sobre o objeto do processo e em que "pé" (fase do trâmite) ele está, permitindo que alguém que não consultou os autos tenha informação a respeito dos atos já praticados.

    Os advogados temem que, pela falta de estrutura comum a nossos tribunais, a procura pelo documento inviabilize o registro de candidatura de alguns concorrentes a cargos políticos. “Nós queremos saber que medidas concretas os partidos querem que a OAB tome para ajudar no processo. A intenção é chamar os partidos para o debate sobre o problema”, explicou o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno.

    Entre os encaminhamentos produzidos na reunião estão a proposta de que os tribunais uniformizem a linguagem de suas certidões, a possibilidade de que as varas aumentem a sua atual estrutura para que atendam as demandas, reunião com os presidentes dos tribunais e os chefes de secretaria discutindo alternativas para melhorar os serviços, a colocação de servidores exclusivos para emitir certidões e a emissão de certidões negativas on line, a exemplo do que já faz a Justiça Federal.

    Tais serviços seriam intensificados, principalmente, numa data escolhida entre os dias 21 de junho e 7 de julho, quando funcionaria uma espécie de mutirão para dar vazão às demandas dos candidatos, sem que haja maiores prejuízos.

    A vereadora e presidente do Partido Verde, Teresa Brito, parabenizou a OAB pela iniciativa, que, com isso, dá um suporte maior para os partidos. “Sem dúvida, é um apoio que vamos ter para as próximas eleições”, avalia a parlamentar.

    Contatos com a imprensa: oabimprensa@gmail.com

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