I Seminário Nacional de Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Tem início no próximo dia 11, a partir das 8h, o I Seminário Nacional de Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Centro Integrado de Reabilitação (CEIR).

O evento consistirá em mesas redondas compostas por membros das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que versará sobre os seguintes temas:

• Promovendo os direitos das pessoas com deficiência: campanhas de conscientização e a força dos meios de comunicação;

• OAB em ação, pelos direitos das pessoas com deficiência: compartilhando experiências, desafios e possibilidades;

• Acesso a justiça e capacidade legal das pessoas com deficiência: como adaptar o sistema jurídico brasileiro;

• Ratificação, implementação e monitoramento da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Para a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos das Pessoas com Deificiência (CONEDE-PI), Helena Lima, o encontro visa uma mobilização nacional e busca mostrar o exemplo do Piauí na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. “O Piauí foi escolhido como sede por conta da excelência no trabalho realizado pela comissão da OAB-PI que sempre nos apoiou e deu ajuda irrestrita sempre que uma entidade procurou”,disse.

Programação:

Abertura Solene: 8h no Centro Integrado de Reabilitação - CEIR

08:30h - Apresentação do Coral da Apae

09:00 às 10:00h - Mesa Redonda: Ratificação, Implementação e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU;

- Sra. Rejane Dias - Secretária Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência;

- Dr. Cezar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB;

Joelson Dias - Ministro do TSE e membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB;

10:30h - Coffe Break

10:40 às 12h - Acesso a Justiça e Capacidade Legal das Pessoas com Deficiência: como adaptar o sistema jurídico brasileiro;

- Marlucia Gomes Evaristo Almeida - Promotora de Justiça do Estado do Piauí;

- Ana Paula Crosara - Conselheira suplente do CONADE pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB)

- Laís de Figueiredo Lopes - Conselheira titula do CONADE pelo CFOAB

14:00 às 16:00 - OAB em ação pelos direitos das pessoas com deficiência: compartilhando experiências, desafios e possibilidades.

- Frederico Gracia - Presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB e da Comissão dos Direitos das pessoas com deficiência da OAB/PI;

- Joaquim Santana Neto - Presidente da Comissão dos Direitos das pessoas com deficiência da OAB/PI;

- Geraldo Nogueira - Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/RJ;

- Edson Antonio Cruz Santana - Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE.

16:00h - Cooffe Break

16:20 às 18:00 - Promovendo os direitos das pessoas com deficiência: campanhas de conscientização e a força dos meios de comunicação.

- Mauro Roberto Alves de Oliveira - Membro da Comissão da OAB/PI

· Helder Sousa Jacobina - Membro da Comissão dos Deficientes da OAB/PI.

· Samara de Oliveira Cunha - Membro da Comissão dos Deficientes da OAB/PI

· Geraldo Nogueira - Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ)

· Laís de Figueirêdo Lopes - Conselheira titular do CONADE pelo CFOAB

· Frederico Gracia - Presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP)

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