OAB-PI dá início ao 3° Congresso de Ciência de Política e Direito Eleitoral
Com o tema Presidencialismo no Brasil, o ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, aborda sobre o processo de implantação do sistema no país, fazendo um histórico sobre o tema desde o início da primeira República no Brasil, o modo como foi feita a eleição, e disciplinada na Constituição os termos desta disputa.
Já a doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Márcia Miranda falará sobre o tema Conexões Federativas nas eleições brasileiras. Será uma abordagem sobre como o federalismo pode impactar nas eleições nacionais, em especial a de deputado federal. Vamos discutir sobre como eleições subnacionais afetam as eleições nacionais no que diz respeito às conexões federativas entre os partidos políticos, explicou Márcia Miranda.
Ainda pela manhã haverá palestra do doutor em Ciência Política pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ, Cléber de Deus, sobre a Confiança institucional em sistema partidário: as razões da abstenção eleitoral no Brasil.
O 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral segue até o dia 11 de maio e contará ainda com a presença do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, do ex-ministro do TSE, Arnaldo Versiani entre outros nomes da área do Direito e Ciência Política. O Congresso é organizado pelo Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, em parceria com a OAB-PI.
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