Comissão de Direito Municipal realiza primeira reunião

O presidente da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, (OAB-PI) Greg Maranhão, reuniu os demais membros do grupo para apresentar as propostas para o triênio 1013\2015, além de promover uma interação entre os integrantes. “É um momento para que todos os membros se conheçam”, destaca Greg.

A Comissão do Direito Municipal foi criada este ano com o objetivo de amparar os municípios após as eleições. De acordo com o presidente, serão feitas parcerias com órgãos que atuem diretamente no setor administrativo e jurídico das Prefeituras, como Associação Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Piauí (MPE-PI), entre outros.

A Comissão de Direito do Município irá apresentar-se a estes órgãos através de ofícios. “A principal ideia é intermediar as relações entre esses órgãos e a Ordem dos Advogados do Brasil”, destaca o presidente ao ressaltar que a Comissão irá promover cursos de licitação para os advogados que atuam nos municípios.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Urbanização de Teresina já solicitou dois membros da Comissão de Direito do Município para compor o Conselho Municipal de Iluminação Pública.