Esapi promove minicurso sobre controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade será tema de um minicurso na Escola Superior de Advocacia do Piauí (Esapi). Com carga horária de doze horas, as aulas começam na próxima semana, entre os dias 20 e 22 de março, e serão ministradas pelo advogado, professor e mestre em Direito Constitucional, Berto Igor Caballero. Ainda há vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas pelo site da Esapi.

O minicurso “Controle de constitucionalidade difuso no Direito brasileiro” é voltado para advogados e estudantes e tem como objetivo principal demonstrar a importância do exercício do controle de constitucionalidade para a manutenção do Estado de Direito. “Este é um dos temas mais discutidos, atualmente, seja na prática jurídica diária ou em questões de concursos públicos, especialmente pelo conteúdo intrigante e complexo que apresenta”, afirma Caballero. Ele destaca, ainda, que o estudo nesta área ajuda na compreensão da jurisdição constitucional como um todo. O advogado Berto Igor Caballero é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor substituto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

O minicurso vai mostrar a evolução mundial do controle de constitucionalidade, desde o seu surgimento até os dias atuais. A temática dentro do sistema brasileiro, sob o ângulo teórico e prático, além da análise de casos julgados no Supremo Tribunal Federal (STF), são outras abordagens previstas no conteúdo das aulas.

Com carga horária de doze horas, as aulas vão acontecer na Esapi, nos dias 20, 21 e 22 de março, no horário de 18h às 22h. Ainda há vagas disponíveis para inscrição no minicurso, que custa R$ 30 para estudantes e R$ 50 para profissionais. Os interessados nas aulas devem acessar a página eletrônica da Esapi (http://www.oabpi.org.br/esapi) para preencher o formulário de inscrição e imprimir o boleto para efetuar o pagamento. O comprovante deverá ser apresentado na sede da instituição. Mais informações pelo telefone 2107 5828.