Curso aborda Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais
O professor especialista em Direito Previdenciário, Malcon Robert Lima, em parceria com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, irá realizar o curso sobre Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais, durante os dias 01, 02 e 03 de agosto, na sede da OAB-PI.
O curso tem como objetivo capacitar os advogados militantes ou os que pretendem ingressar na área previdenciária para ligitarem nos Juizados Especiais Federais - JEF, em face das ações mais comuns em tal Juízo do Estado.
Durante os três dias de curso, serão ministradas aulas expositivas sobre os seguintes temas: "Ações mais comuns nos Juizados Especiais Federais do Piauí: de segurados especiais e de benefícios por incapacidade" ; "Formas mais apropriadas de pedidos de prestações previdenciárias" ; "Possibilidades de recursos nos JEF's" ; "Cortes de Julgamento dos JEF's e requisitos para alcançá-las (Turmas Recursais, Regionais e Nacional de Uniformização, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal);" Prática judicial sobre possíveis situações enfrentadas envolvendo os benefícios em questão e as previsões quanto à melhor forma de instruir sua petição inicial já se resguardando para as fases recursais ".
As aulas acontecerão nos dia 01 e 02 de agosto no turno da noite, das 18h30 às 22h, e na manhã do dia 03 de agosto, das 08h30 às 12h, na sala da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), localizada na sede da OAB-PI. Os interessados devem realizar as inscrições no Blog do professor Malcon Robert ( www.professormalcon.com.br) ou com a advogada Nayara Negreiros através do telefone (86) 9972-9676. O investimento para profissionais é de R$150,00 (cento e cinquenta reais) e de R$100,00 (cem reais) para estudantes.
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